LEI ORDINÁRIA Nº 195/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 195/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 193/2026, 7 DE AGOSTO DE 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS/CIMES, RATIFICA O RESPECTIVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 192/2026, 2 DE JULHO DE 2026
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências”
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 190/2026, 16 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 176, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES FINANCEIRAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 189/2026, 15 DE JUNHO DE 2026
DÁ O NOME DE ROSA CARDOSINA DA SILVA (D. DOSA), A RUA PROJETADA, TRANVERSAL À ESTRADA PARA A COMUNIDADE TABUA, BAIRRO NOSSA SENHORA SANTANA MONTEZUMA/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 188/2026, 15 DE JUNHO DE 2026
DÁ O NOME DE “ISABEL FIGUREDO DE SOUZA” À RUA PROJETADA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, FINALIZANDO EM SENTIDO TRANVERSAL COM A RUA DÉCIO DAVID MIRANDA, BAIRRO PLANALTO, MONTEZUMA/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 191/2026, 10 DE JUNHO DE 2026
DÁ O NOME DE “JOSINO NUNES DA SILVA” À RUA PROJETADA, PARALELA À ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DA ROCHA, FINALIZANDO EM SENTIDO TRANSVERSAL COM A RUA JOSÉ DE SÁ, BAIRRO SENHORA SANT’ANA, MONTEZUMA/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 187/2026, 10 DE JUNHO DE 2026
DÁ O NOME DE GERALDA FERREIRA MIRANDA, À ESCADARIA LOCALIZADA À RUA NEWTON MARTINS, TRANVERSAL À RUA LEODÍLIO JOSÉ MIRANDA, BAIRRO CENTRO, MONTEZUMA/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 186/2026, 12 DE MAIO DE 2026
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 184/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECIAIS APLICÁVEIS ÀS OBRAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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