DECRETO Nº 046/2026, 14 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DE FORMA ELETRÔNICA.
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DECRETO Nº 046/2026, 14 DE JULHO DE 2026
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DECRETO Nº 045/2026, 13 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTIVAL DE INVERNO DE MONTEZUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDECRETO Nº 042/2026, 25 DE JUNHO DE 2026
“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO ÀS 13H00MIN NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Arquivo disponívelDECRETO Nº 040/2026, 11 DE JUNHO DE 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA, AFETADAS PELA SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Arquivo disponívelDECRETO Nº 007/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A RASTREA...
Arquivo disponívelDECRETO Nº 057/2025, 14 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCA A CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDECRETO Nº 047/2025, 1 DE AGOSTO DE 2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI N° 02/2016.
Arquivo disponívelDECRETO Nº 044/2025, 3 DE JULHO DE 2025
ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 22, INCISO III, DO DECRETO Nº 053, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA MG
Arquivo disponívelDECRETO Nº 043/2025, 2 DE JULHO DE 2025
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NARCISO PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Arquivo disponívelDECRETO Nº 037, 26 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029.
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