Legislação
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O Prefeito Municipal de Montezuma/MG no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve REVOGAR o processo licitatório Pregão Eletrônico de nº 002/2025 - Processo Administrativo 003/2025, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alinea “d” da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
Data: 31/07/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação do extrato do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 030/2024 – Pregão Presencial 013/2023 – Processo 042/2023
Data: 31/07/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
Considerando o disposto nas sumulas 346 complementada pela 473 do STF; considerando as motivações expostas em DECISÃO da Prefeitura Municipal de Montezuma/MG; se torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 043/2025 – Pregão Eletrônico nº 012/2025
Data: 29/07/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
Considerando o disposto nas sumulas 346 complementada pela 473 do STF; considerando as motivações expostas em DECISÃO da Prefeitura Municipal de Montezuma/MG; se torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 003/2025 – Pregão Eletrônico nº 002/2025.
Data: 29/07/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
Considerando o disposto nas sumulas 346 complementada pela 473 do STF; considerando as motivações expostas em DECISÃO da Prefeitura Municipal de Montezuma/MG; se torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 004/2025 – Pregão Eletrônico nº 003/2025.
Data: 29/07/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA GLAUBER JIORDANY OLIVEIRA LOPES-ME.
Data: 11/07/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA ZUT CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA.
Data: 11/07/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO do Processo de Licitação nº 047/2025 Pregão Eletrônico n° 013/2025.
Data: 18/07/2025
Autoria: Comissão
Situação: Em vigor
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