LEI ORDINÁRIA Nº 186/2026, 12 DE MAIO DE 2026
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI ORDINÁRIA Nº 186/2026, 12 DE MAIO DE 2026
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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LEI ORDINÁRIA Nº 184/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECIAIS APLICÁVEIS ÀS OBRAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 185/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a denominação de UBS – João Chaves, a Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Enedino Araújo, no bairro Planalto, no Município de Montezuma/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 183/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA (MG) A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA SERRA GERAL DO NORTE DE MINAS - SERRATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 182/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JUVENAL CARDOSO DE SÁ, NO DISTRITO DE AREIÃO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 181/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação de Rua Ana Pereira dos Santos, no Distrito de Areião de Minas, Município de Montezuma/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 180/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE AREIÃO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 179/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA TITO CARDOSO DE SÁ, NO DISTRITO DE AREIÃO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 178/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG NO PERCENTUAL DE 5,4%, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO...
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 177/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VALDECI INÁCIO DA ROCHA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO AREIÃO DE MINAS MONTEZUMA/MG”
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