Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Portaria mais recente

PORTARIA Nº 005/2026, 10 DE AGOSTO DE 2026

Nº 005/2026 Portaria 10/08/2026 Em vigor

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, PARA O EXERCICIO DE 2026.”

20 Portaria encontrados
1 Categoria selecionada
20 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Portaria

20 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº PORTARIA Nº 089/2025. Portaria 11/11/2025 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº PORTARIA Nº 089/2025., 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 006/2025 Portaria 20/05/2025 Outros Em vigor

PORTARIA Nº 006/2025, 20 DE MAIO DE 2025

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMS-EMUTUM."

Arquivo disponível
NORMA
Nº 005/2025 Portaria 20/05/2025 Outros Em vigor

PORTARIA Nº 005/2025, 20 DE MAIO DE 2025

"DESIGNAR SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISO DE MONTEZUMA EMUTUM.”

Arquivo disponível
NORMA
Nº 003/2025 Portaria 20/05/2025 Outros Em vigor

PORTARIA Nº 003/2025, 20 DE MAIO DE 2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM, PARA O EXERCICIO DE 2025."

Arquivo disponível
NORMA
Nº 002/2025 Portaria 20/05/2025 Outros Em vigor

PORTARIA Nº 002/2025, 20 DE MAIO DE 2025

NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA – EMUTUM.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 001/2025 Portaria 20/05/2025 Outros Em vigor

PORTARIA Nº 001/2025, 20 DE MAIO DE 2025

“NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E O PREGOEIRO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO "PREGÃO ELETRÔICO/ PRESENCIAL” NO ÂMBITO DA AUTARQUIA - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA – EMUTUM.”

Arquivo disponível
NORMA
Nº 068 Portaria 01/04/2025 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 068, 1 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTEZUMA/MG

Arquivo disponível
NORMA
Nº 066 Portaria 31/03/2025 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 066, 31 DE MARÇO DE 2025

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivo disponível
NORMA
Nº 004/2025 Portaria 20/01/2025 Outros Em vigor

PORTARIA Nº 004/2025, 20 DE JANEIRO DE 2025

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DESTA AUTARQUIA"

Arquivo disponível
NORMA
Nº 004/2025 Portaria 06/01/2025 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 004/2025, 6 DE JANEIRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA”

Arquivo disponível