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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2026, 15 DE JULHO DE 2026

Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Em vigor

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 011/2025.

258 Publicações Diversas encontrados
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Publicações Diversas

258 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº EXTRATO DO CONTRATO referente ao Adesão nº 007/2026 – Processo 035/2026. Publicações Diversas 07/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO ADESÃO Nº 007/2026 – PROCESSO 035/2026., 7 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO referente ao Adesão nº 007/2026 – Processo 035/2026. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DP JEQUITINHONHA (CIM JEQUITINHONHA),...

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NORMA
Nº CONTRATO nº 035/2026 – Adesão 007/2026 – Processo 035/2026. Publicações Diversas 07/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 035/2026 – ADESÃO 007/2026 – PROCESSO 035/2026., 7 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO referente ao Adesão nº 007/2026 – Processo 035/2026.

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NORMA
Nº Termos Aditivos-Pregão Eletrônico 008/2025 Publicações Diversas 06/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMOS ADITIVOS-PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025, 6 DE JULHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguintes Termos Aditivos-Pregão Eletrônico 008/2025-

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NORMA
Nº RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 006/2026. Publicações Diversas 06/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 006/2026., 6 DE JULHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO referente ao Adesão nº 006/2026 – Processo 033/2026.

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NORMA
Nº Inexigibilidade nº 012/2026 – Processo 031/2026. Publicações Diversas 02/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 – PROCESSO 031/2026., 2 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 012/2026 – Processo 031/2026.

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NORMA
Nº Inexigibilidade nº 011/2026 – Processo 030/2026. Publicações Diversas 02/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 – PROCESSO 030/2026., 2 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 011/2026 – Processo 030/2026.

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NORMA
Nº REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICO 001/2026 Publicações Diversas 29/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICO 001/2026, 29 DE JUNHO DE 2026

REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 001/2026 – Dispensa Eletrônica nº 001/2026.

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NORMA
Nº EXTRATO DAS ATAS REFERENTE AO PREGÃO 013/2026. Publicações Diversas 26/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DAS ATAS REFERENTE AO PREGÃO 013/2026., 26 DE JUNHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026 – Processo 027/2026.

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NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 022/2025. Publicações Diversas 26/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 022/2025., 26 DE JUNHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 022/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA CHURRASCARIA, LANCHONETE E CONVENIENCIAS TERMAS DE MINAS LTDA.

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NORMA
Nº Procedimento Licitatório nº 028/2026, Inexigibilidade nº 009/2026. Publicações Diversas 25/06/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 028/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026., 25 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 028/2026, Inexigibilidade nº 009/2026.

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