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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

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NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, 19 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 Publicações Diversas 19/11/2026 Em vigor

ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

327 Publicações Diversas encontrados
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Acervo legislativo

Publicações Diversas

327 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 Publicações Diversas 05/11/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, 5 DE NOVEMBRO DE 2026

TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E DAIANE FIGUEREDO DA SILVA.

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NORMA
Nº Pregão Eletrônico nº 017/2026 – Processo 048/2026. Publicações Diversas 03/11/2026 Mesa Diretora Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 – PROCESSO 048/2026., 3 DE NOVEMBRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referentes ao Pregão Eletrônico nº 017/2026 – Processo 048/2026.

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NORMA
Nº QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023 Publicações Diversas 03/11/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023, 3 DE NOVEMBRO DE 2026

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E LUIS OTAVIO SILVEIRA SALES LTDA.

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NORMA
Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 050/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Abertura no dia 10/11/2026 as 09:00ha Publicações Diversas 23/10/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 050/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – ABERTURA NO DIA 10/11/2026 AS 09:00HA, 23 DE OUTUBRO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 050/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Abertura no dia 10/11/2026 as 09:00ha

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NORMA
Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026 . Publicações Diversas 20/10/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 001/2026 – PROCESSO 002/2026 ., 20 DE OUTUBRO DE 2026

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Ata Registro de Preços do Pregão 001/2026 – Processo 002/2026.

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Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Atas do Pregão 002/2026 – Processo 003/2026. Publicações Diversas 20/10/2026 Cidadão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, TORNA PÚBLICO A ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DO PREGÃO 002/2026 – PROCESSO 003/2026., 20 DE OUTUBRO DE 2026

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM, torna público a Adjudicação, Homologação e Atas do Pregão 002/2026 – Processo 003/2026.

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Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO o Procedimento Licitatório nº 048/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026 Publicações Diversas 15/10/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 048/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, 15 DE OUTUBRO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO A REPUBLICAÇÃO o Procedimento Licitatório nº 048/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026.

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Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Processo 047/2026 Publicações Diversas 09/10/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – PROCESSO 047/2026, 9 DE OUTUBRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Processo 047/2026.

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NORMA
Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público EXTRATO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025 – Processo 054/2025 . Publicações Diversas 09/10/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – PROCESSO 054/2025 ., 9 DE OUTUBRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público EXTRATO DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025 – Processo 054/2025.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA FARMA NORTE LTDA. Publicações Diversas 30/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA FARMA NORTE LTDA., 30 DE SETEMBRO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA FARMA NORTE LTDA.

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