Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CHAMADA PUBLICA 001/2026, 25 DE MAIO DE 2026

Nº CHAMADA PUBLICA 001/2026 Publicações Diversas 25/05/2026 Em vigor

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 019/2026, Chamada Pública nº 001/2026...

219 Publicações Diversas encontrados
1 Categoria selecionada
219 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Publicações Diversas

219 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2023 Publicações Diversas 14/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2023, 14 DE MAIO DE 2026

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 137/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA FÍSICA GERCILIA ALVES NERES.

Arquivo disponível
NORMA
Nº CONTRATO Nº 021/2026 Publicações Diversas 13/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 021/2026, 13 DE MAIO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº021/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 – Processo 012/2025. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP...

Arquivo disponível
NORMA
Nº CONTRATO 020/2026 Publicações Diversas 12/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO 020/2026, 12 DE MAIO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguinte contrato - Contrato 020/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 007/2025 – Pregão Eletrônico 005/2025 – Processo 007/2025.

Arquivo disponível
NORMA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 Publicações Diversas 08/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026, 8 DE MAIO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 021/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026 – Abertura no dia 25/05/2026 as 09:00hs.

Arquivo disponível
NORMA
Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023. Publicações Diversas 04/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023., 4 DE MAIO DE 2026

TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato que tem como objeto Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treiname...

Arquivo disponível
NORMA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 Publicações Diversas 30/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026, 30 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 020/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 011/2025. Publicações Diversas 29/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 011/2025., 29 DE ABRIL DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MARIA APARECIDA DE SOUSA FERREIRA 26929197858.

Arquivo disponível
NORMA
Nº Contrato 019/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 008/2025 – Pregão Eletrônico 005/2025 – Processo 007/2025. Publicações Diversas 29/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO 019/2026 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 – PROCESSO 007/2025., 29 DE ABRIL DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguinte contrato - Contrato 019/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 008/2025 – Pregão Eletrônico 005/2025 – Processo 007/2025.

Arquivo disponível
NORMA
Nº CHAMADA PUBLICA 001/2026 Publicações Diversas 24/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CHAMADA PUBLICA 001/2026, 24 DE ABRIL DE 2026

Procedimento Licitatório nº 019/2026, Chamada Pública nº 001/2026 – Abertura no dia 18/05/2026 às 09:00hs.

Arquivo disponível
NORMA
Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 006/2026 – Processo 018/2026. Publicações Diversas 22/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 – PROCESSO 018/2026., 22 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 006/2026 – Processo 018/2026.

Arquivo disponível