Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Mobile Menu Icon
Mobile Menu Icon

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DAS ATAS REFERENTE AO PREGÃO 013/2026., 26 DE JUNHO DE 2026

Nº EXTRATO DAS ATAS REFERENTE AO PREGÃO 013/2026. Publicações Diversas 26/06/2026 Em vigor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026 – Processo 027/2026.

Ver detalhes
241 Publicações Diversas encontrados
1 Categoria selecionada
241 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Limpar filtros
Acervo legislativo

Publicações Diversas

241 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO Publicações Diversas 21/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO, 21 DE MAIO DE 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MARCUS VINICIUS DA SILVA.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 021/2025 Publicações Diversas 19/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 021/2025, 19 DE MAIO DE 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO .

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 012/2025 Publicações Diversas 16/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 012/2025, 16 DE MAIO DE 2025

FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINAS PELA TABELA TRAZ-VALOR DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 024/2025 Publicações Diversas 08/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 024/2025, 8 DE MAIO DE 2025

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS OU BANDAS ESTILOS VARIADOS LOCAL/REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS OU CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 007/2025 Publicações Diversas 07/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 007/2025, 7 DE MAIO DE 2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PEDAGÓGICO, ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 023/2025 Publicações Diversas 06/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 023/2025, 6 DE MAIO DE 2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 011/2025 Publicações Diversas 05/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 011/2025, 5 DE MAIO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE Credenciamento 011/2025 - Processo 016/2025.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 001/2025 Publicações Diversas 25/04/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 001/2025, 25 DE ABRIL DE 2025

LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, MÁQUINAS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE MONTEZUMA/MG.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 018/2025 Publicações Diversas 25/04/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 018/2025, 25 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 009/2025 Publicações Diversas 23/04/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 009/2025, 23 DE ABRIL DE 2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2025

Arquivo disponível
Detalhes
Montezuma - MG Rua Hermelino Araújo, 81
Atendimento (38) 3825-1104
E-mail institucional prefeitura@montezuma.mg.gov.br