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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, 19 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 Publicações Diversas 19/11/2026 Em vigor

ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

327 Publicações Diversas encontrados
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Acervo legislativo

Publicações Diversas

327 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 017/2025 Publicações Diversas 29/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 017/2025, 29 DE MAIO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CREDENCIAMENTO, referente ao Processo 024/2025 – Credenciamento 010/2025. Objeto

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NORMA
Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 016/2025 Publicações Diversas 29/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 016/2025, 29 DE MAIO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CREDENCIAMENTO, referente ao Processo 024/2025 – Credenciamento 010/2025.

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Nº 017/2025 Publicações Diversas 27/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 017/2025, 27 DE MAIO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referente ao Pregão nº 008/2025 – Processo 017/2025 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, ped...

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NORMA
Nº 1º Termo de Aditivo ao contrato 060/2024 Publicações Diversas 27/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 060/2024, 27 DE MAIO DE 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA ALPHA COMERCIO E SERVIÇO LTDA.

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Nº 2º TERMO DE ADITIVO Publicações Diversas 26/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 2º TERMO DE ADITIVO, 26 DE MAIO DE 2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA 14005403808.

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Nº CHAMADA PÚBLICA 001-2025 Publicações Diversas 26/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CHAMADA PÚBLICA 001-2025, 26 DE MAIO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE CREDENCIAMENTO, referente ao Credenciamento nº 009/2025 – Processo 023/2025 – Chamad Pública nº 001/2025.

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Nº 1º TERMO DE ADITIVO Publicações Diversas 21/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO, 21 DE MAIO DE 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MARCUS VINICIUS DA SILVA.

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Nº 021/2025 Publicações Diversas 19/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 021/2025, 19 DE MAIO DE 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO .

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Nº 012/2025 Publicações Diversas 16/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 012/2025, 16 DE MAIO DE 2025

FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINAS PELA TABELA TRAZ-VALOR DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE.

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NORMA
Nº 024/2025 Publicações Diversas 08/05/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 024/2025, 8 DE MAIO DE 2025

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS OU BANDAS ESTILOS VARIADOS LOCAL/REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS OU CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

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