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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO...
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A RASTREA...
Arquivo disponívelCONVOCA A CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDeclara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI N° 02/2016.
Arquivo disponívelALTERA O PRAZO DO ARTIGO 22, INCISO III, DO DECRETO Nº 053, DE 01 DE AGOSTO DE 2023, QUE APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA MG
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NARCISO PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029.
Arquivo disponívelRegulamenta o disposto no art.20 da Lei Federal no 14.13312021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para supriras demandas das estruturas da administração pública federal, nas categorias de qualid...
Arquivo disponível"Dispoe sobre a dispensa de licitaçâ0, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.í33, de 10 de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacio...
Arquivo disponívelDispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, nos termos do artigo 75, §3º c/c artigo 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021, no âmbito do Município Montezuma/MG.
Arquivo disponívelRegulamenta o Plano de Contratações Anual da Empresa Municipal de Turismo de Montezuma - EMUTUM, e dá outras providências.
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