Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Mobile Menu Icon
Mobile Menu Icon

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Portaria mais recente

PORTARIA Nº 034/2026, 23 DE ABRIL DE 2026

Nº 034/2026 Portaria 23/04/2026 Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 085/2021 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO.

Ver detalhes
15 Portaria encontrados
1 Categoria selecionada
15 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Limpar filtros
Acervo legislativo

Portaria

15 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 034/2026 Portaria 23/04/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 034/2026, 23 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 085/2021 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 033/2026 Portaria 16/04/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 033/2026, 16 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 092/2025 E DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO EFETIVO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 025/2026 Portaria 17/03/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 025/2026, 17 DE MARÇO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA- EMUTUM PARA ATUAR COMO TESOUREIRO DA INSTITUIÇÃO”

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 017/2026 Portaria 24/02/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 017/2026, 24 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, EM RAZÃO DE RENÚNCIA, SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS E HOMOLOGAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MES...

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 010/2026 Portaria 29/01/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 010/2026, 29 DE JANEIRO DE 2026

Assunto: Cumprimento da Recomendação nº 02/2026 – Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº PORTARIA Nº 089/2025. Portaria 11/11/2025 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº PORTARIA Nº 089/2025., 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 006/2025 Portaria 20/05/2025 Outros Em vigor

PORTARIA Nº 006/2025, 20 DE MAIO DE 2025

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMS-EMUTUM."

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 005/2025 Portaria 20/05/2025 Outros Em vigor

PORTARIA Nº 005/2025, 20 DE MAIO DE 2025

"DESIGNAR SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISO DE MONTEZUMA EMUTUM.”

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 003/2025 Portaria 20/05/2025 Outros Em vigor

PORTARIA Nº 003/2025, 20 DE MAIO DE 2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM, PARA O EXERCICIO DE 2025."

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 002/2025 Portaria 20/05/2025 Outros Em vigor

PORTARIA Nº 002/2025, 20 DE MAIO DE 2025

NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA – EMUTUM.

Arquivo disponível
Detalhes
Montezuma - MG Rua Hermelino Araújo, 81
Atendimento (38) 3825-1104
E-mail institucional prefeitura@montezuma.mg.gov.br