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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023., 4 DE MAIO DE 2026

Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023. Publicações Diversas 04/05/2026 Em vigor

TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato que tem como objeto Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online...

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Publicações Diversas

205 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023. Publicações Diversas 04/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023., 4 DE MAIO DE 2026

TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato que tem como objeto Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treiname...

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Nº PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026 Publicações Diversas 30/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026, 30 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 020/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026.

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Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 011/2025. Publicações Diversas 29/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 011/2025., 29 DE ABRIL DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MARIA APARECIDA DE SOUSA FERREIRA 26929197858.

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Nº Contrato 019/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 008/2025 – Pregão Eletrônico 005/2025 – Processo 007/2025. Publicações Diversas 29/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO 019/2026 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 – PROCESSO 007/2025., 29 DE ABRIL DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguinte contrato - Contrato 019/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 008/2025 – Pregão Eletrônico 005/2025 – Processo 007/2025.

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Nº CHAMADA PUBLICA 001/2026 Publicações Diversas 24/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CHAMADA PUBLICA 001/2026, 24 DE ABRIL DE 2026

Procedimento Licitatório nº 019/2026, Chamada Pública nº 001/2026 – Abertura no dia 18/05/2026 às 09:00hs.

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Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 006/2026 – Processo 018/2026. Publicações Diversas 22/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 – PROCESSO 018/2026., 22 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 006/2026 – Processo 018/2026.

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Nº EXTRATO DO CONTRATO nº 018/2026 Publicações Diversas 16/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026, 16 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 018/2026. ORGÃO GERENCIADOR:SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.

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Nº VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021 Publicações Diversas 15/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021, 15 DE ABRIL DE 2026

VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2021, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA L&L TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

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Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2025 Publicações Diversas 13/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2025, 13 DE ABRIL DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 006/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA CHURRASCARIA, LANCHONETE E CONVENIENCIAS TERMAS DE MINAS LTDA.

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Nº Pregão Eletrônico nº 007/2026 Publicações Diversas 13/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, 13 DE ABRIL DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2026 – Processo 012/2026.

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