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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023., 4 DE MAIO DE 2026

Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023. Publicações Diversas 04/05/2026 Em vigor

TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato que tem como objeto Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online...

205 Publicações Diversas encontrados
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Acervo legislativo

Publicações Diversas

205 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº TERMO DE RESCISÃO PARCIAL Publicações Diversas 07/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE RESCISÃO PARCIAL, 7 DE JULHO DE 2025

TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO 021/2025

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NORMA
Nº 1º Publicações Diversas 07/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º, 7 DE JULHO DE 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025

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NORMA
Nº 012/2025 Publicações Diversas 04/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 012/2025, 4 DE JULHO DE 2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico em cultura, patrimônio cultural, elaboração de estudos, organização de atividades culturais e pro...

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NORMA
Nº 023/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Publicações Diversas 02/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 023/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO, 2 DE JULHO DE 2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 023/2025 – CREDENCIADO: GR PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.734.738/0001-06. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026.

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NORMA
Nº CREDENCIAMENTO 012/2025 Publicações Diversas 30/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CREDENCIAMENTO 012/2025, 30 DE JUNHO DE 2025

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL PARA A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

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NORMA
Nº REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO 011/2025 Publicações Diversas 30/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO 011/2025, 30 DE JUNHO DE 2025

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás GLP acondicionado em botijão retornável de 13kg e botijões vazios de 13kg para manutenção de todas as Secretarias do município de Montezuma/MG.

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NORMA
Nº 002/2025 Publicações Diversas 27/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 002/2025, 27 DE JUNHO DE 2025

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios diversos, balas, bombons, salgadinhos para manutenção das atividades do bar e restaurante do balneário da EMUTUM.

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NORMA
Nº CREDENCIAMENTO 011/2025 Publicações Diversas 27/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CREDENCIAMENTO 011/2025, 27 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CONTRATO referente ao Credenciamento nº 011/2025 – Processo 016/2025.

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NORMA
Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 021/2025 Publicações Diversas 25/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 021/2025, 25 DE JUNHO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CREDENCIAMENTO, referente ao Processo 024/2025 – Credenciamento 010/2025.

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NORMA
Nº PREGÃO 015/2023 Publicações Diversas 20/06/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO 015/2023, 20 DE JUNHO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação dos extratos dos primeiros termos aditivos dos seguintes contratos 034-035-036-039/2025 – Pregão Presencial 015/2023 – Processo 046/2023.

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