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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023., 4 DE MAIO DE 2026

Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023. Publicações Diversas 04/05/2026 Em vigor

TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato que tem como objeto Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online...

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Acervo legislativo

Publicações Diversas

203 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025. Publicações Diversas 09/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025., 9 DE ABRIL DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA ACADEMIA CORPO E ART LTDA.

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NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA Nº 022/2025 Publicações Diversas 09/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA Nº 022/2025, 9 DE ABRIL DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA Nº 022/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA AUTO POSTO CORDEIRO NOBRE LTDA.

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NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 40/2025 Publicações Diversas 09/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 40/2025, 9 DE ABRIL DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 40/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA POSTO PRODUÇÃO LTDA.

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NORMA
Nº ADESÃO 004/2026 Publicações Diversas 09/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ADESÃO 004/2026, 9 DE ABRIL DE 2026

CONTRATO nº 015/2026 – Adesão 004/2026 – Processo 017/2026.

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NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 007/2025 Publicações Diversas 09/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 007/2025, 9 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2025 – Processo 014/2025 – Adesão 001/2025.

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Nº CONTRATO Nº014/2026 Publicações Diversas 09/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº014/2026, 9 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 005/2026 – Processo 016/2026.

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NORMA
Nº COTRATO Nº 013/2026 Publicações Diversas 09/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº COTRATO Nº 013/2026, 9 DE ABRIL DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 004/2026 – Processo 015/2026.

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NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025 Publicações Diversas 01/04/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025, 1 DE ABRIL DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E RUTE MORAIS CORDEIRO DE SOUSA.

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NORMA
Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2026 Publicações Diversas 30/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2026, 30 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao Procedimento Licitatório nº 011/2026, modalidade Credenciamento nº 002/2026.

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NORMA
Nº ADESÃO 003/2026 Publicações Diversas 27/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ADESÃO 003/2026, 27 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 – Processo 001/2025. ORGÃO GERENCIADOR: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO MEDIO RIO DAS VELHAS – CIM...

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