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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023., 4 DE MAIO DE 2026

Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023. Publicações Diversas 04/05/2026 Em vigor

TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato que tem como objeto Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online...

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Acervo legislativo

Publicações Diversas

203 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 Publicações Diversas 26/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, 26 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 014/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026.

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NORMA
Nº TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023. Publicações Diversas 26/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023., 26 DE MARÇO DE 2026

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A PESSOA FISICA ADENEZ CALDEIRA.

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NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 Publicações Diversas 25/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, 25 DE MARÇO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MOVIMENTO CORPORAL LTDA.

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NORMA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026 Publicações Diversas 25/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026, 25 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 012/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026.

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NORMA
Nº HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2026 Publicações Diversas 24/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2026, 24 DE MARÇO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2026 – Processo 009/2026 .

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NORMA
Nº CREDENCIAMENTO 02/2026 Publicações Diversas 24/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CREDENCIAMENTO 02/2026, 24 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 011/2026, modalidade Credenciamento nº 002/2026.

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NORMA
Nº Contrato 011/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 006/2025 – Pregão Eletrônico 004/2025 – Processo 006/2025. Publicações Diversas 23/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO 011/2026 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 – PROCESSO 006/2025., 23 DE MARÇO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguinte contrato - Contrato 011/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 006/2025 – Pregão Eletrônico 004/2025 – Processo 006/2025.

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NORMA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 Publicações Diversas 23/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, 23 DE MARÇO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referentes ao Pregão Eletrônico nº 001/2026 – Processo 001/2026.

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NORMA
Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 002/2026 – Processo 007/2026. Publicações Diversas 23/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 – PROCESSO 007/2026., 23 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 002/2026 – Processo 007/2026.

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NORMA
Nº 1º termo de reequilíbrio financeiro a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2025. Publicações Diversas 19/03/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2025., 19 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços da Ata de Registro de Preços para fornecimento de combustíveis Ata de Registro de Preços nº 021/2025 – Processo Administrativo nº...

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