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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

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NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 050/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – ABERTURA NO DIA 10/11/2026 AS 09:00HA, 23 DE OUTUBRO DE 2026

Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 050/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Abertura no dia 10/11/2026 as 09:00ha Publicações Diversas 23/10/2026 Em vigor

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 050/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Abertura no dia 10/11/2026 as 09...

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NORMA
Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referentes ao Pregão Eletrônico nº 015/2026 – Processo 044/2026 Publicações Diversas 08/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 – PROCESSO 044/2026, 8 DE SETEMBRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referentes ao Pregão Eletrônico nº 015/2026 – Processo 044/2026.

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NORMA
Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 Publicações Diversas 03/09/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024, 3 DE SETEMBRO DE 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E ADERVAL CORDEIRO MENDES.

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NORMA
Nº 001/2026 Publicações Diversas 01/09/2026 Outros Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 001/2026, 1 DE SETEMBRO DE 2026

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÃNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG

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NORMA
Nº TERMO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA - Processo Administrativo nº: 046/2026 Dispensa Eletrônica nº: 001/2026 Publicações Diversas 01/09/2026 Executivo Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 046/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 001/2026, 1 DE SETEMBRO DE 2026

TERMO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA - Processo Administrativo nº: 046/2026 - Dispensa Eletrônica nº: 001/2026

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NORMA
Nº LEILÃO 001/2026 Publicações Diversas 27/08/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº LEILÃO 001/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026

LEILÃO 001/2026

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NORMA
Nº A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO extrato do CONTRATO Nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 003/2026 – Dispensa Eletrônica nº 002/2026. Publicações Diversas 25/08/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026., 25 DE AGOSTO DE 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO extrato do CONTRATO Nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 003/2026 – Dispensa Eletrônica nº 002/2026.

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Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MOVIMENTO CORPORAL LTDA. Publicações Diversas 20/08/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MOVIMENTO CORPORAL LTDA., 20 DE AGOSTO DE 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MOVIMENTO CORPORAL LTDA.

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Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MED VIDA ESPECIALIZADA LTDA. Publicações Diversas 20/08/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MED VIDA ESPECIALIZADA LTDA., 20 DE AGOSTO DE 2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA MED VIDA ESPECIALIZADA LTDA.

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Nº Procedimento Licitatório nº 046/2026, modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2026 Publicações Diversas 20/08/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 046/2026, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO REPUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 046/2026, modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2026.

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NORMA
Nº 001/2026 Publicações Diversas 18/08/2026 Executivo Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 001/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026

O Município de Montezuma – MG, por meio de seu Prefeito Municipal, o Sr. Ivan Vieira de Pinho, torna público a realização de Processo de Certificação de Diretor (a) Escolar que realizar-se-á em conformidade com artigo 14 da Lei 14...

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