Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 050/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – ABERTURA NO DIA 10/11/2026 AS 09:00HA, 23 DE OUTUBRO DE 2026

Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 050/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Abertura no dia 10/11/2026 as 09:00ha Publicações Diversas 23/10/2026 Em vigor

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 050/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Abertura no dia 10/11/2026 as 09...

314 Publicações Diversas encontrados
1 Categoria selecionada
314 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Publicações Diversas

314 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº ERRATA 002/2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Publicações Diversas 06/08/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ERRATA 002/2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026, 6 DE AGOSTO DE 2026

ERRATA 002/2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Arquivo disponível
NORMA
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3/2026 DISPENSA SEM FASE RECURSAL Nº. 2/2026 Publicações Diversas 05/08/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3/2026 DISPENSA SEM FASE RECURSAL Nº. 2/2026, 5 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3/2026 DISPENSA SEM FASE RECURSAL Nº. 2/2026

Arquivo disponível
NORMA
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2026 CREDENCIAMENTO Nº.1/2026 Publicações Diversas 04/08/2026 Outros Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2026 CREDENCIAMENTO Nº.1/2026, 4 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2/2026 CREDENCIAMENTO Nº.1/2026

Arquivo disponível
NORMA
Nº ERRATA Nº 001/2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Publicações Diversas 03/08/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ERRATA Nº 001/2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026, 3 DE AGOSTO DE 2026

ERRATA Nº 001/2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Arquivo disponível
NORMA
Nº Procedimento Licitatório nº 044/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026 Publicações Diversas 29/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 044/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, 29 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 044/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026

Arquivo disponível
NORMA
Nº CREDENCIAMENTO 004/2026 Publicações Diversas 29/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CREDENCIAMENTO 004/2026, 29 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA DE MONTEZUMA MG, com sede à Rua Hermelino Araújo, 81 centro – CEP 39.547-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando a partir do dia 30/07/2026 às 09h00min até o dia 10/08/2026, licitação na modalida...

Arquivo disponível
NORMA
Nº Procedimento Licitatório nº 043/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026. Publicações Diversas 28/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 043/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026., 28 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 043/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 020/2026 – Processo 041/2026 Publicações Diversas 23/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 – PROCESSO 041/2026, 23 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 020/2026 – Processo 041/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026– Processo Administrativo nº 001/2026 – Dispensa Eletrônica nº 001/2026. Publicações Diversas 22/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026., 22 DE JULHO DE 2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026– Processo Administrativo nº 001/2026 – Dispensa Eletrônica nº 001/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025 Publicações Diversas 20/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025, 20 DE JULHO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA HOTEL CINCO IRMÃOS DE MONTEZUMA LTDA.

Arquivo disponível