Legislação

AVISO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 010/2026 – Processo 029/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JP SHOWS E EVENTOS LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SOM DO POVO, NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, DURANTE O 16º (DÉCIMO SEXTO) FESTIVAL DE INVERNO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contrato nº 028/2026 – Empresa: JP SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 57.223.499/0001-13. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), vigência: 22/06/2026 à 31/12/2026.

 Montezuma/MG – 25/06/2026 – Dulcilene Ribeiro de Souza – Agente de Contratação.