Legislação

AVISO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 019/2026 – Processo 040/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGS & MEIRELES LTDA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA O GARANHÃO DO FORRÓ NO DIA 25 DE JULHO DE 2026 NO 16º (DÉCIMO SEXTO) FESTIVAL DE INVERNO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

 Contrato nº 037/2026 – Empresa:  AGS & MEIRELES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.774.415/0001-09. Fundamento legal: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). vigência: 14/07/2026 à 31/12/2026.

 Montezuma/MG – 14/07/2026 – Dulcilene Ribeiro de Souza – Agente de Contratação.