LEI ORDINÁRIA Nº 163/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NARCISIO PEREIRA SANTANA, A QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ESTIVA, NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 193/2026, 7 DE AGOSTO DE 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS/CIMES, RATIFICA O RESPECTIVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E...
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LEI ORDINÁRIA Nº 162/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA VALMIR DE SOUZA, A QUADRA LOCALIZADA A AVENIDA CLEMENTE MARTINS, BAIRRO PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 161/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA MIGUEL CORDEIRO”, A PRAÇA CENTRAL ONDE ESTÁ ATUALMENTE LOCALIZADA A IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO AREIÃO DE MINAS – MONTEZUMA/MG”.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 160, 18 DE JUNHO DE 2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 159, 18 DE JUNHO DE 2025
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 158, 10 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG NO PERCENTUAL DE 10,17%, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE...
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 157, 27 DE MARÇO DE 2025
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 156, 27 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 155, 27 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA EFETIVA, DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 154/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O MANEJO POPULACIONAL DE CÃES E DE GATOS E DA AOUTRAS PROVIDENCIAS.
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