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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 16º FESTIVAL DE INVERNO DE...
Institui o novo Conselho Municipal de Esportes de Montezuma – COMESP, atualiza e reformula a legislação anterior, estabelece suas competências, composição, forma de escolha e funcionamento, revoga disposições da Lei Municipal nº 1...
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JULIO JOSE DE CARVALHO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BATISTA DA SILVA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ETELVINO BARBOSA DE ARAUJO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GERALDO ARAUJO DE CARVALHO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TIAGO ANTUNES BARBOSA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENIGNO JOSE DOS SANTOS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSE RAFAEL ALVES DE SOUZA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponível“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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