LEI ORDINÁRIA Nº 161/2025, 22 DE AGOSTO DE 2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “PRAÇA MIGUEL CORDEIRO”, A PRAÇA CENTRAL ONDE ESTÁ ATUALMENTE LOCALIZADA A IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO AREIÃO DE MINAS – MONTEZUMA/MG”.
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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CHAMADA PUBLICA 001/2026, 25 DE MAIO DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 019/2026, Chamada Pública nº 001/2026...
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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 030/2024, 13 DE AGOSTO DE 2025
TERMO DE RESCISÃO GLOBAL DO CONTRATO Nº 030/2024 E TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 01 (HUM) QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A EMPRESA SUPERMERCADO IMPERIO REAL LTDA.
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº LEILÃO 0001/2025, 12 DE AGOSTO DE 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao Leilão Eletrônico nº 001/2025 – Processo 022/2025. Objeto: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, MÁQUINAS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE MONTE...
Arquivo disponívelDECRETO Nº 047/2025, 1 DE AGOSTO DE 2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI N° 02/2016.
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE REVOGAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2025, 31 DE JULHO DE 2025
O Prefeito Municipal de Montezuma/MG no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve REVOGAR o processo licitatório Pregão Eletrônico de nº 002/2025 - Processo Administrativo 003/2025...
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 030/2024., 31 DE JULHO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação do extrato do Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo do contrato 030/2024 – Pregão Presencial 013/2023 – Processo 042/2023
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº REVOGAÇÃO DO PREGÃO 012/2025, 29 DE JULHO DE 2025
Considerando o disposto nas sumulas 346 complementada pela 473 do STF; considerando as motivações expostas em DECISÃO da Prefeitura Municipal de Montezuma/MG; se torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 043/2025 – Preg...
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº REVOGAÇÃO DO PREGÃO 002/2025, 29 DE JULHO DE 2025
Considerando o disposto nas sumulas 346 complementada pela 473 do STF; considerando as motivações expostas em DECISÃO da Prefeitura Municipal de Montezuma/MG; se torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 003/2025 – Preg...
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº REVOGAÇÃO DO PREGÃO 003/2025, 29 DE JULHO DE 2025
Considerando o disposto nas sumulas 346 complementada pela 473 do STF; considerando as motivações expostas em DECISÃO da Prefeitura Municipal de Montezuma/MG; se torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 004/2025 – Preg...
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRONICO 013/2025, 18 DE JULHO DE 2025
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO do Processo de Licitação nº 047/2025 Pregão Eletrônico n° 013/2025.
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