Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 011/2025.
Regulamenta os procedimentos dâs licitações eletrônicas - concorrência e pregão - e a cobrança de taxas dos fornecedores pela utilização de sistema eletrônico privado de realização de licitaçáo, com base na Lei n" 14.133, de...
Arquivo disponívelRegulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa Íisica, microempreendedores individuais e sociedades cooperaü...
Arquivo disponível"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMS-EMUTUM."
Arquivo disponível"DESIGNAR SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISO DE MONTEZUMA EMUTUM.”
Arquivo disponível"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM, PARA O EXERCICIO DE 2025."
Arquivo disponívelNOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA – EMUTUM.
Arquivo disponível“NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO E O PREGOEIRO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO "PREGÃO ELETRÔICO/ PRESENCIAL” NO ÂMBITO DA AUTARQUIA - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA – EMUTUM.”
Arquivo disponívelTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO .
Arquivo disponívelFORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINAS PELA TABELA TRAZ-VALOR DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE.
Arquivo disponívelCREDENCIAMENTO DE ARTISTAS OU BANDAS ESTILOS VARIADOS LOCAL/REGIONAL PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS OU CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.
Arquivo disponível