Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E IEDA KAMILY PEREIRA CORDEIRO., 15 DE SETEMBRO DE 2026

Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E IEDA KAMILY PEREIRA CORDEIRO. Publicações Diversas 15/09/2026 Em vigor

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E IEDA KAMILY PEREIRA CORDEIRO.

387 Normas cadastradas
7 Categorias legislativas
387 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Todas as normas

387 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº Inexigibilidade nº 016/2026 – Processo 037/2026. Publicações Diversas 10/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 – PROCESSO 037/2026., 10 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 016/2026 – Processo 037/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº Inexigibilidade nº 015/2026 – Processo 035/2026. Publicações Diversas 09/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 – PROCESSO 035/2026., 9 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 015/2026 – Processo 035/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº Inexigibilidade nº 017/2026 – Processo 038/2026 Publicações Diversas 09/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 – PROCESSO 038/2026, 9 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 017/2026 – Processo 038/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº EXTRATO DO CONTRATO referente ao Adesão nº 007/2026 – Processo 035/2026. Publicações Diversas 07/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO ADESÃO Nº 007/2026 – PROCESSO 035/2026., 7 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO referente ao Adesão nº 007/2026 – Processo 035/2026. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DP JEQUITINHONHA (CIM JEQUITINHONHA),...

Arquivo disponível
NORMA
Nº CONTRATO nº 035/2026 – Adesão 007/2026 – Processo 035/2026. Publicações Diversas 07/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 035/2026 – ADESÃO 007/2026 – PROCESSO 035/2026., 7 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO referente ao Adesão nº 007/2026 – Processo 035/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº Termos Aditivos-Pregão Eletrônico 008/2025 Publicações Diversas 06/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMOS ADITIVOS-PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025, 6 DE JULHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguintes Termos Aditivos-Pregão Eletrônico 008/2025-

Arquivo disponível
NORMA
Nº RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 006/2026. Publicações Diversas 06/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 006/2026., 6 DE JULHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO referente ao Adesão nº 006/2026 – Processo 033/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 192/2026 Lei Ordinária 02/07/2026 Executivo Em vigor

LEI ORDINÁRIA Nº 192/2026, 2 DE JULHO DE 2026

“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências”

Arquivo disponível
NORMA
Nº Inexigibilidade nº 012/2026 – Processo 031/2026. Publicações Diversas 02/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 – PROCESSO 031/2026., 2 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 012/2026 – Processo 031/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº Inexigibilidade nº 011/2026 – Processo 030/2026. Publicações Diversas 02/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 – PROCESSO 030/2026., 2 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 011/2026 – Processo 030/2026.

Arquivo disponível