DECRETO Nº 003/2025, 20 DE MAIO DE 2025
APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM
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DECRETO Nº 007/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO...
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DECRETO Nº 002/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Regulamenta os procedimentos dâs licitações eletrônicas - concorrência e pregão - e a cobrança de taxas dos fornecedores pela utilização de sistema eletrônico privado de realização de licitaçáo, com base na Lei n" 14.133, de...
Arquivo disponívelDECRETO Nº 001/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa Íisica, microempreendedores individuais e sociedades cooperaü...
Arquivo disponívelDECRETO Nº DECRETO Nº 023, 30 DE ABRIL DE 2025
CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.
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