LEI ORDINÁRIA Nº 184/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECIAIS APLICÁVEIS ÀS OBRAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Arquivo disponível
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Lei Ordinária mais recente
LEI ORDINÁRIA Nº 184/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE AS REGRAS ESPECIAIS APLICÁVEIS ÀS OBRAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
36
Lei Ordinária encontrados
1
Categoria selecionada
36
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
36 norma(s) encontrada(s)
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 185/2026, 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a denominação de UBS – João Chaves, a Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Enedino Araújo, no bairro Planalto, no Município de Montezuma/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 183/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA (MG) A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA SERRA GERAL DO NORTE DE MINAS - SERRATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 182/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JUVENAL CARDOSO DE SÁ, NO DISTRITO DE AREIÃO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 181/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação de Rua Ana Pereira dos Santos, no Distrito de Areião de Minas, Município de Montezuma/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 180/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE AREIÃO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 179/2026, 20 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA TITO CARDOSO DE SÁ, NO DISTRITO DE AREIÃO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 178/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG NO PERCENTUAL DE 5,4%, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO...
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 177/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VALDECI INÁCIO DA ROCHA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO AREIÃO DE MINAS MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 176/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Cria a Lei de Incentivo ao Esporte, que prevê a concessão de auxílio financeiro a atletas, técnicos e equipes esportivas amadoras do Município de Montezuma/MG e dá outras providências.
Arquivo disponível