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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023., 4 DE MAIO DE 2026

Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023. Publicações Diversas 04/05/2026 Em vigor

TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato que tem como objeto Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online...

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Acervo legislativo

Publicações Diversas

205 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº Ata de Registro de Preços nº 021/2025 Publicações Diversas 09/10/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025, 9 DE OUTUBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025 – Processo 054/2025.

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NORMA
Nº SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 Publicações Diversas 01/10/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023, 1 DE OUTUBRO DE 2025

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA.

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NORMA
Nº DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Publicações Diversas 29/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025, 29 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITURA DE MONTEZUMA/MG, torna publico o termo de Ratificação do ato de Dispensa Eletrônica nº. 002/2025 – Processo Licitatório nº. 055/2025 e extrato do contrato nº 038/2025.

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NORMA
Nº CONTRATO Nº 037/2025 Publicações Diversas 26/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 037/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO referente à Adesão nº 007/2025 – Processo nº 058/2025 – Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO (CISARP...

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Nº CONTRATO Nº 039/2025 Publicações Diversas 26/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 039/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguinte contrato - Contrato 039/2025 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 008/2024 – Pregão Eletrônico 007/2024 – Processo 032/2024.

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Nº ADESÃO 006/2025 Publicações Diversas 26/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ADESÃO 006/2025, 26 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO referente à Adesão nº 006/2025 – Processo nº 057/2025 – Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO (CISARP...

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NORMA
Nº PREGÃO 017/2025 Publicações Diversas 25/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO 017/2025, 25 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 056/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025 – Abertura no dia 09/10/2025 as 09:00hs.

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Nº Ata de Registro de Preços nº 020/2025 Publicações Diversas 24/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025 – Processo 052/2025.

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NORMA
Nº CANCELAMENTO DO PREGÃO 001/2025 - BALNEÁRIO Publicações Diversas 24/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CANCELAMENTO DO PREGÃO 001/2025 - BALNEÁRIO, 24 DE SETEMBRO DE 2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

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NORMA
Nº DISPENSA ELETRÔNICA 002/2025 Publicações Diversas 24/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº DISPENSA ELETRÔNICA 002/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025

O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº 055/2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025.

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