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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023., 4 DE MAIO DE 2026

Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023. Publicações Diversas 04/05/2026 Em vigor

TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato que tem como objeto Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online...

205 Publicações Diversas encontrados
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Publicações Diversas

205 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº ADESÃO À ATA R.P. 005/2025 Publicações Diversas 18/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ADESÃO À ATA R.P. 005/2025, 18 DE JULHO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO referente à Adesão nº 005/2025 – Processo nº 049/2025 – Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG – Processo 0...

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NORMA
Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 026/2025 Publicações Diversas 18/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 026/2025, 18 DE JULHO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CONTRATO referente ao Credenciamento nº 012/2025 – Processo 041/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL PARA A PR...

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NORMA
Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 025/2025 Publicações Diversas 17/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 025/2025, 17 DE JULHO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CONTRATO referente ao Credenciamento nº 012/2025 – Processo 041/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL PARA A...

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NORMA
Nº AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO 011/2025 Publicações Diversas 17/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO 011/2025, 17 DE JULHO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referente ao Pregão nº 011/2025 – Processo 034/2025.

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Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 024/2025 Publicações Diversas 16/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 024/2025, 16 DE JULHO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CONTRATO referente ao Credenciamento nº 012/2025 – Processo 041/2025.

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NORMA
Nº PREGÃO 014/2025 Publicações Diversas 14/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO 014/2025, 14 DE JULHO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 047/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025 – Abertura no dia 24/07/2025.

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NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 Publicações Diversas 11/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, 11 DE JULHO DE 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA GLAUBER JIORDANY OLIVEIRA LOPES-ME.

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NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2024 Publicações Diversas 11/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 003/2024, 11 DE JULHO DE 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA ZUT CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA.

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Nº 1º termo de aditivo Publicações Diversas 10/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO, 10 DE JULHO DE 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA A ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.

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Nº CONTRATO N 024/2025 Publicações Diversas 07/07/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO N 024/2025, 7 DE JULHO DE 2025

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 024/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA FÍSICA NS SERVIÇOS EM ENTRETERIMENTS E TRANSPORTE LTDA.

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