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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 011/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 010/2026 – Processo 029/2026.
Arquivo disponívelPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 021/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E HAMILTON SOUZA FERREIRA 05729895550.
Arquivo disponívelPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E RONEN SANDRO OLIVEIRA-ME.
Arquivo disponívelTORNA PÚBLICO REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026, sessão às 08:00 no dia 25/06/2026.
Arquivo disponívelProcesso Licitatório nº 021/2026 - Pregão Eletrônico nº 010/2026
Arquivo disponívelPROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026.
Arquivo disponívelPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Ata, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2026 – Processo 023/2026.
Arquivo disponívelPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2026 – Processo 021/2026.
Arquivo disponívelTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG E A PESSOA FÍSICA JUVENALITA FERREIRA ARAÚJO.
Arquivo disponívelPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 020/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E ARLEY CESAR ALMEIDA FERREIRA.
Arquivo disponível