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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

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NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, 19 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 Publicações Diversas 19/11/2026 Em vigor

ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

327 Publicações Diversas encontrados
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Acervo legislativo

Publicações Diversas

327 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº Contrato 042/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 019/2025 – Pregão Eletrônico 011/2025 – Processo 034/2025. Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO 042/2026 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 – PROCESSO 034/2025., 15 DE JULHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguinte contrato - Contrato 042/2026 oriundo da Ata de Registro de Preços nº 019/2025 – Pregão Eletrônico 011/2025 – Processo 034/2025.

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NORMA
Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2026, 15 DE JULHO DE 2026

O Município de Montezuma/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Contrato nº 032/2026 – Inexigibilidade nº 013/2026 – Processo nº 032/2026.

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NORMA
Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 040/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 040/2026, 15 DE JULHO DE 2026

O Município de Montezuma/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Contrato nº 040/2026 – Inexigibilidade nº 018/2026 – Processo nº 039/2026.

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NORMA
Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 034/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 034/2026, 15 DE JULHO DE 2026

O Município de Montezuma/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Contrato nº 034/2026 – Inexigibilidade nº 014/2026 – Processo nº 034/2026.

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NORMA
Nº CONTRATO nº 039/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 039/2026, 15 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2025 – Processo 050/2025.

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NORMA
Nº Inexigibilidade nº 019/2026 – Processo 040/2026 Publicações Diversas 14/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 – PROCESSO 040/2026, 14 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 019/2026 – Processo 040/2026.

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NORMA
Nº Inexigibilidade nº 016/2026 – Processo 037/2026. Publicações Diversas 10/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 – PROCESSO 037/2026., 10 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 016/2026 – Processo 037/2026.

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NORMA
Nº Inexigibilidade nº 015/2026 – Processo 035/2026. Publicações Diversas 09/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 – PROCESSO 035/2026., 9 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 015/2026 – Processo 035/2026.

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NORMA
Nº Inexigibilidade nº 017/2026 – Processo 038/2026 Publicações Diversas 09/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 – PROCESSO 038/2026, 9 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 017/2026 – Processo 038/2026.

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NORMA
Nº EXTRATO DO CONTRATO referente ao Adesão nº 007/2026 – Processo 035/2026. Publicações Diversas 07/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO ADESÃO Nº 007/2026 – PROCESSO 035/2026., 7 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO referente ao Adesão nº 007/2026 – Processo 035/2026. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DP JEQUITINHONHA (CIM JEQUITINHONHA),...

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