PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Aviso de republicação alteração da data de abertura de licitação Pregão Presencial n° 001/2026 – Processo nº 001/2026
Arquivo disponível
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
DECRETO Nº 047/2026, 17 DE JULHO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 16º FESTIVAL DE INVERNO DE...
348
Normas cadastradas
7
Categorias legislativas
348
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
348 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Procedimento Licitatório nº 003/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025, 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E ADEIR CERQUEIRA BRITO.
Arquivo disponívelPORTARIA Nº 010/2026, 29 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Cumprimento da Recomendação nº 02/2026 – Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Arquivo disponívelDECRETO Nº 007/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A RASTREA...
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE.
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, 21 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 001/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026 – Abertura no dia 04/02/2026 as 09:00hs.
Arquivo disponívelLEI COMPLEMENTAR Nº PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026, 20 DE JANEIRO DE 2026
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC 2026
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE CONTRATO 001/2026, 16 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2025 – Processo 050/2025. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – C...
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EDITAL Nº 003/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA COORDENADORES ESCOLARES E MONITORES ESCOLARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS.
Arquivo disponível