PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO, 21 DE MAIO DE 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MARCUS VINICIUS DA SILVA.
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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CHAMADA PUBLICA 001/2026, 25 DE MAIO DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 019/2026, Chamada Pública nº 001/2026...
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DECRETO Nº 007/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Regulamenta o disposto no art.20 da Lei Federal no 14.13312021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para supriras demandas das estruturas da administração pública federal, nas categorias de qualid...
Arquivo disponívelDECRETO Nº 006/2025, 20 DE MAIO DE 2025
"Dispoe sobre a dispensa de licitaçâ0, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.í33, de 10 de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacio...
Arquivo disponívelDECRETO Nº 005/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, nos termos do artigo 75, §3º c/c artigo 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021, no âmbito do Município Montezuma/MG.
Arquivo disponívelDECRETO Nº 004/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Regulamenta o Plano de Contratações Anual da Empresa Municipal de Turismo de Montezuma - EMUTUM, e dá outras providências.
Arquivo disponívelDECRETO Nº 003/2025, 20 DE MAIO DE 2025
APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM
Arquivo disponívelDECRETO Nº 002/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Regulamenta os procedimentos dâs licitações eletrônicas - concorrência e pregão - e a cobrança de taxas dos fornecedores pela utilização de sistema eletrônico privado de realização de licitaçáo, com base na Lei n" 14.133, de...
Arquivo disponívelDECRETO Nº 001/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa Íisica, microempreendedores individuais e sociedades cooperaü...
Arquivo disponívelPORTARIA Nº 006/2025, 20 DE MAIO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMS-EMUTUM."
Arquivo disponívelPORTARIA Nº 005/2025, 20 DE MAIO DE 2025
"DESIGNAR SERVIDOR MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE TURISO DE MONTEZUMA EMUTUM.”
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