DECRETO Nº 037, 26 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029.
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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CHAMADA PUBLICA 001/2026, 25 DE MAIO DE 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 019/2026, Chamada Pública nº 001/2026...
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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 021/2025, 25 DE JUNHO DE 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CREDENCIAMENTO, referente ao Processo 024/2025 – Credenciamento 010/2025.
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO 015/2023, 20 DE JUNHO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação dos extratos dos primeiros termos aditivos dos seguintes contratos 034-035-036-039/2025 – Pregão Presencial 015/2023 – Processo 046/2023.
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 023/2025, 18 DE JUNHO DE 2025
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 160, 18 DE JUNHO DE 2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 159, 18 DE JUNHO DE 2025
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 001/2025, 12 DE JUNHO DE 2025
TERMO DE CESSÃO PELO USO DA TECNOLOGIA QUE CELEBRAM A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM E A LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DÁ INFORMACAO LTDA. PARA A UTILIZAÇÀO DO SISTEMA LICITAR DIGITAL, ORIUNDO DO PROCESS...
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 027/2025, 12 DE JUNHO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referente ao Pregão nº 009/2025 – Processo 027/2025.
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 011/2025, 12 DE JUNHO DE 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 034/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 158, 10 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG NO PERCENTUAL DE 10,17%, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE...
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