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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO 16º FESTIVAL DE INVERNO DE...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 028/2026, Inexigibilidade nº 009/2026.
Arquivo disponívelA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 010/2026 – Processo 029/2026.
Arquivo disponívelPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 021/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E HAMILTON SOUZA FERREIRA 05729895550.
Arquivo disponívelPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E RONEN SANDRO OLIVEIRA-ME.
Arquivo disponívelTORNA PÚBLICO REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026, sessão às 08:00 no dia 25/06/2026.
Arquivo disponívelALTERA A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 176, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES FINANCEIRAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDÁ O NOME DE “JOSINO NUNES DA SILVA” À RUA PROJETADA, PARALELA À ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO DA ROCHA, FINALIZANDO EM SENTIDO TRANSVERSAL COM A RUA JOSÉ DE SÁ, BAIRRO SENHORA SANT’ANA, MONTEZUMA/MG.
Arquivo disponívelALTERA A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 176, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES FINANCEIRAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelProcesso Licitatório nº 021/2026 - Pregão Eletrônico nº 010/2026
Arquivo disponívelPROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026.
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