PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2025 – Processo 060/2025.
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PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023., 4 DE MAIO DE 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato que tem como objeto Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online...
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LEI ORDINÁRIA Nº 177/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VALDECI INÁCIO DA ROCHA A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO AREIÃO DE MINAS MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 176/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Cria a Lei de Incentivo ao Esporte, que prevê a concessão de auxílio financeiro a atletas, técnicos e equipes esportivas amadoras do Município de Montezuma/MG e dá outras providências.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 175/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer – FMEL, atualiza e reorganiza a legislação municipal de fomento ao esporte e dá outras providências.
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 174/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui o novo Conselho Municipal de Esportes de Montezuma – COMESP, atualiza e reformula a legislação anterior, estabelece suas competências, composição, forma de escolha e funcionamento, revoga disposições da Lei Municipal nº 1...
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 173/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 172/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JULIO JOSE DE CARVALHO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 171/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BATISTA DA SILVA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 170/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ETELVINO BARBOSA DE ARAUJO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
Arquivo disponívelLEI ORDINÁRIA Nº 169/2025, 8 DE DEZEMBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GERALDO ARAUJO DE CARVALHO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO MONTEZUMA/MG”
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