Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 050/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – ABERTURA NO DIA 10/11/2026 AS 09:00HA, 23 DE OUTUBRO DE 2026

Nº A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 050/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Abertura no dia 10/11/2026 as 09:00ha Publicações Diversas 23/10/2026 Em vigor

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 050/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Abertura no dia 10/11/2026 as 09...

404 Normas cadastradas
7 Categorias legislativas
404 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Todas as normas

404 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 032/2026, 15 DE JULHO DE 2026

O Município de Montezuma/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Contrato nº 032/2026 – Inexigibilidade nº 013/2026 – Processo nº 032/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 040/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 040/2026, 15 DE JULHO DE 2026

O Município de Montezuma/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Contrato nº 040/2026 – Inexigibilidade nº 018/2026 – Processo nº 039/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 034/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 034/2026, 15 DE JULHO DE 2026

O Município de Montezuma/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Contrato nº 034/2026 – Inexigibilidade nº 014/2026 – Processo nº 034/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº CONTRATO nº 039/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 039/2026, 15 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2025 – Processo 050/2025.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 046/2026 Decreto 14/07/2026 Executivo Em vigor

DECRETO Nº 046/2026, 14 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DE FORMA ELETRÔNICA.

Arquivo disponível
NORMA
Nº Inexigibilidade nº 019/2026 – Processo 040/2026 Publicações Diversas 14/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 – PROCESSO 040/2026, 14 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 019/2026 – Processo 040/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 045/2026 Decreto 13/07/2026 Executivo Em vigor

DECRETO Nº 045/2026, 13 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTIVAL DE INVERNO DE MONTEZUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivo disponível
NORMA
Nº Inexigibilidade nº 016/2026 – Processo 037/2026. Publicações Diversas 10/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 – PROCESSO 037/2026., 10 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 016/2026 – Processo 037/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº Inexigibilidade nº 015/2026 – Processo 035/2026. Publicações Diversas 09/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 – PROCESSO 035/2026., 9 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 015/2026 – Processo 035/2026.

Arquivo disponível
NORMA
Nº Inexigibilidade nº 017/2026 – Processo 038/2026 Publicações Diversas 09/07/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 – PROCESSO 038/2026, 9 DE JULHO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 017/2026 – Processo 038/2026.

Arquivo disponível