Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023., 4 DE MAIO DE 2026

Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023. Publicações Diversas 04/05/2026 Em vigor

TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato que tem como objeto Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online...

272 Normas cadastradas
7 Categorias legislativas
272 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Todas as normas

272 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº CONTRATO Nº 004/2026 Publicações Diversas 10/02/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 004/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

EXTRATO DO CONTRATO referente à Adesão nº 002/2026 – Processo 005/2026

Arquivo disponível
NORMA
Nº Inexigibilidade nº 001/2026 Publicações Diversas 10/02/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA-EMUTUM (AUTARQUIA MUNICIPAL) – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 001/2026, modalidade Inexigibilidade nº 001/2026 – Abertura no dia 10/02/2026 as 09:00hs.

Arquivo disponível
NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2026 Publicações Diversas 10/02/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2026. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS.

Arquivo disponível
NORMA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026 Publicações Diversas 05/02/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026, 5 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 004/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026 – Abertura no dia 02/03/2026 as 09:00hs.

Arquivo disponível
NORMA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 Publicações Diversas 04/02/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Aviso de republicação alteração da data de abertura de licitação Pregão Presencial n° 001/2026 – Processo nº 001/2026

Arquivo disponível
NORMA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 Publicações Diversas 03/02/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Procedimento Licitatório nº 003/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026

Arquivo disponível
NORMA
Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 Publicações Diversas 02/02/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025, 2 DE FEVEREIRO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E ADEIR CERQUEIRA BRITO.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 010/2026 Portaria 29/01/2026 Executivo Em vigor

PORTARIA Nº 010/2026, 29 DE JANEIRO DE 2026

Assunto: Cumprimento da Recomendação nº 02/2026 – Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Arquivo disponível
NORMA
Nº 007/2026 Decreto 28/01/2026 Executivo Em vigor

DECRETO Nº 007/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O ACOMPANHAMENTO, O MONITORAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM VISTAS A ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A RASTREA...

Arquivo disponível
NORMA
Nº EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026 Publicações Diversas 28/01/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026, 28 DE JANEIRO DE 2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE.

Arquivo disponível