Legislação

Situação: Em vigor

Autor: Executivo

Resumo: CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG.

Teor:

O Prefeito Municipal de Montezuma/MG, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 30 (trinta) de maio de 2025 (dois mil e vinte cinco), no salão do Balneário, a partir das 07:00 horas, tendo como Tema; “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. Art.2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Montezuma, 30 de abril de 2025.

Ivan Vieira de Pinho

Prefeito de Montezuma/MG

Bruna Pereira Santos

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social