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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicações Diversas mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2026, 15 DE JULHO DE 2026

Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2026 Publicações Diversas 15/07/2026 Em vigor

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 011/2025.

258 Publicações Diversas encontrados
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Publicações Diversas

258 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 019/2025. Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 019/2025., 29 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 019/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E 35.106.797 JOELSON BARBOSA ALVES.

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NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 018/2025 Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 018/2025, 29 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 018/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E WILSON FERREIRA DO NASCIMENTO.

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NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 017/2025 Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 017/2025, 29 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 017/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E GILMAR GONÇALVES PRIMO.

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NORMA
Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 016/2025. Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 016/2025., 29 DE MAIO DE 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CRENDENCIAMENTO Nº 016/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E DANIEL MARCELO DA ROCHA.

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Nº ADESÃO 005/2026 Publicações Diversas 29/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ADESÃO 005/2026, 29 DE MAIO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº026/2026 referente a Adesão nº 005/2026 – Processo nº 026/2026.

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NORMA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026 Publicações Diversas 27/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026, 27 DE MAIO DE 2026

AVISO DE REPUBLICAÇÃO ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 – PROCESSO Nº 023/2026.

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NORMA
Nº PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026 Publicações Diversas 27/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026, 27 DE MAIO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Processo 022/2026.

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NORMA
Nº PREGÃO 010/2026 Publicações Diversas 26/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO 010/2026, 26 DE MAIO DE 2026

Aviso de republicação e alteração da data de abertura de licitação Pregão Eletrônico n° 010/2026 – Processo nº 021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de revitalização e reforma...

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NORMA
Nº CHAMADA PUBLICA 001/2026 Publicações Diversas 25/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CHAMADA PUBLICA 001/2026, 25 DE MAIO DE 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Homologação e Extrato de Contrato referente ao Procedimento Licitatório nº 019/2026, Chamada Pública nº 001/2026 às 09:00hs.

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NORMA
Nº LEILÃO 001/2026 Publicações Diversas 22/05/2026 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº LEILÃO 001/2026, 22 DE MAIO DE 2026

A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG torna público o Procedimento Licitatório nº 025/2026, na modalidade Leilão nº 001/2026, cujo objeto é o LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS, MÁQUINAS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUM...

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