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Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023., 4 DE MAIO DE 2026

Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023. Publicações Diversas 04/05/2026 Em vigor

TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato que tem como objeto Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online...

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NORMA
Nº Ata de Registro de Preços nº 020/2025 Publicações Diversas 24/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025 – Processo 052/2025.

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NORMA
Nº CANCELAMENTO DO PREGÃO 001/2025 - BALNEÁRIO Publicações Diversas 24/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CANCELAMENTO DO PREGÃO 001/2025 - BALNEÁRIO, 24 DE SETEMBRO DE 2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

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NORMA
Nº DISPENSA ELETRÔNICA 002/2025 Publicações Diversas 24/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº DISPENSA ELETRÔNICA 002/2025, 24 DE SETEMBRO DE 2025

O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº 055/2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025.

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Nº 016/2025 Publicações Diversas 23/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 016/2025, 23 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 054/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025 – Abertura no dia 08/10/2025 as 09:00hS.

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Nº CONTRATO Nº 036/2025 Publicações Diversas 22/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 036/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao Pregão nº 014/2025 – Processo 050/2025.

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Nº CONTRATO Nº 035/2025 Publicações Diversas 22/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 035/2025, 22 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO, referente à Inexigibilidade nº 027/2025 – Processo 053/2025.

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Nº CONTRATO Nº 034/2025 Publicações Diversas 15/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CONTRATO Nº 034/2025, 15 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO, referente à Dispensa nº 001/2025 – Processo 051/2025.

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Nº EXTRATO DE CONTRATO 033/2025 Publicações Diversas 10/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº EXTRATO DE CONTRATO 033/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público a publicação de extrato do seguinte contrato 033/2025 – Contrato oriundo da seguinte Ata de Registro de Preço – Ata nº 007/2024 – Pregão Presencial 005/2024 – Processo 029/2024.

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Nº PREGÃO 015/2025 Publicações Diversas 08/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº PREGÃO 015/2025, 8 DE SETEMBRO DE 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG – TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 052/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025.

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Nº DISPENSA 001/2025 Publicações Diversas 08/09/2025 Comissão Em vigor

PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº DISPENSA 001/2025, 8 DE SETEMBRO DE 2025

O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº 051/2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025.

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