PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO 016/2025, 29 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E TERMO DE CREDENCIAMENTO, referente ao Processo 024/2025 – Credenciamento 010/2025.
Arquivo disponível
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 021/2023., 4 DE MAIO DE 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato que tem como objeto Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online...
272
Normas cadastradas
7
Categorias legislativas
272
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
272 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
PUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 017/2025, 27 DE MAIO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS, referente ao Pregão nº 008/2025 – Processo 017/2025 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, ped...
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 060/2024, 27 DE MAIO DE 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA ALPHA COMERCIO E SERVIÇO LTDA.
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 2º TERMO DE ADITIVO, 26 DE MAIO DE 2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E A EMPRESA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA 14005403808.
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº CHAMADA PÚBLICA 001-2025, 26 DE MAIO DE 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG torna público HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE CREDENCIAMENTO, referente ao Credenciamento nº 009/2025 – Processo 023/2025 – Chamad Pública nº 001/2025.
Arquivo disponívelPUBLICAÇÕES DIVERSAS Nº 1º TERMO DE ADITIVO, 21 DE MAIO DE 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG E MARCUS VINICIUS DA SILVA.
Arquivo disponívelDECRETO Nº 007/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Regulamenta o disposto no art.20 da Lei Federal no 14.13312021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para supriras demandas das estruturas da administração pública federal, nas categorias de qualid...
Arquivo disponívelDECRETO Nº 006/2025, 20 DE MAIO DE 2025
"Dispoe sobre a dispensa de licitaçâ0, na forma eletrônica, de que trata a Lei no 14.í33, de 10 de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacio...
Arquivo disponívelDECRETO Nº 005/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, nos termos do artigo 75, §3º c/c artigo 176, inciso II, ambos da Lei 14.133/2021, no âmbito do Município Montezuma/MG.
Arquivo disponívelDECRETO Nº 004/2025, 20 DE MAIO DE 2025
Regulamenta o Plano de Contratações Anual da Empresa Municipal de Turismo de Montezuma - EMUTUM, e dá outras providências.
Arquivo disponível